Os problemas de um imóvel irregular
Existe um problema
De acordo com o Panorama Macroeconômico da Bahia, evento ocorrido em 27 de abril de 2021, no 1° trimestre de 2021 as vendas na Bahia subiram em 31% e o setor cresceu 41% e o destaque maior vai para a cidade de Salvador em que por volta de 50% dos imóveis negociados foram vendidos. Um grande exemplo foram as vendas da “Moura Dubeux” que superaram R$1,3 bilhões, destes R$1,1 bilhão só de venda líquida.
Devido a esse crescimento, é necessário que o consumidor fique alerta para um questão importante e afeta o futuro do imóvel, que é a tamanha quantidade de imóveis irregulares. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, por volta de 50% dos imóveis no Brasil possuem alguma irregularidade, quase 50% dos domicílios urbanos no país não têm escritura. Já a Prefeitura de Salvador informa que na capital cerca de 70% dos imóveis estão em situação de irregularidade e abrange distintas classes sociais como favelas até condomínios de luxo. As causas das irregularidades são diversas como terrenos e imóveis vendidos de forma ilegal e edificações sem aprovação da Prefeitura, invasões e a tamanha burocracia para a regularização do imóvel, que elevam o custo do mesmo e também favorece essa negligência, levando então a insegurança da titularidade de um imóvel e inexata descrição do bem.
Quais são as consequências do imóvel irregular
Muitos brasileiros por não saberem a importância de ter um imóvel regularizado deixam de lado essas questões, entretanto as consequências do problema podem ser gravíssimas como por exemplo:
Conflitos judiciais e até a perda do bem para quem comprou;
São diversos os casos de compradores que após anos da compra descobrem que o apartamento com cobertura não é de fato uma cobertura, mas uma parte do terraço do edifício invadido. Existem apartamentos térreos que possuem construções irregulares exigindo altos gastos para serem regularizadas e até podem sofrer ordem de demolição.
Receber multas pelo Estado ou Município;
O valor da multa vai depender das leis e parâmetros de cada estado, por exemplo o estado de São Paulo que contabiliza 10R$ por metro quadrado para aplicar a multa, além disso pode envolver outras leis como a Lei Cidade Limpa 500R$ á 10.000R$.
Perda de valor do imóvel e o IPTU é mais caro;
O Ministério do Desenvolvimento Regional realizou uma pesquisa e informa que 50% dos imóveis do Brasil estão em irregularidade, o que traz uma desvalorização de até 35% e diminuição nas chances de venda. Outro ponto é que o valor do IPTU se torna mais caro, pois a prefeitura considera o terreno como vazio e não está cumprindo sua “função social”, portanto eleva o valor do imposto.
Não possuir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
Para garantir a sua segurança ou segurança dos seus clientes, é imprescindível o imóvel possuir o AVCB. A vistoria além de prevenir possíveis indenizações em caso de acidentes, e que as seguradoras recusem as propostas, o AVCB também vai deixar o imóvel preparado para eventuais acidentes principalmente em relação a incêndios.
Portanto, para comprar ou vender um imóvel, comprovar que este pertence a você ou já levantou a construção do zero, é preciso que ela esteja adequadamente registrada e regularizada com a Prefeitura Municipal. Em todos os casos é necessário um levantamento cadastral e o objetivo do mesmo é projetar fielmente o que foi construído para manutenções preventivas e possíveis regularizações do imóvel.
E como faço um levantamento ?
Para regular um imóvel é preciso uma análise de cada situação. Normalmente os mais recorrentes são problemas documentais envolvendo ações de adjudicação ou problemas mais práticos exigindo atuação das engenharias como a metragem da edificação.
Com os projetos antecedentes em mãos, se possível, o levantamento cadastral deve proceder com os equipamentos adequados para medição da edificação, além disso é exigido um relatório fotográfico com o intuito de registrar os detalhes e auxiliar na digitalização do projeto. Para saber mais sobre o processo do levantamento cadastral clique no nome azul.
Por isso a CIMATEC jr oferece o serviço de levantamento cadastral para o seu imóvel, possibilitando a emissão do AVCB, asseguramento devido do seu imóvel, além de evitar multas e perda de valor do mesmo. Não perca essa oportunidade do mercado imobiliário e Regularize tudo o quanto antes para não abrir brechas e correr os riscos de acabar com uma verdadeira dor de cabeça. Marque uma reunião gratuita com a CIMATEC jr!